Vereadores de Campo Magro abrem CPI para investigar o prefeito

Da redação

A Câmara Legislativa de Campo Magro votou e aprovou, por maioria, a abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para investigar possíveis atos do prefeito Claudio Cesar Casagrande (PSD). As CPIs referem-se à suposta falta de pagamento do INSS e ao aumento do IPTU para 2024.

A votação foi realizada na última terça-feira (7) e, dos 11 vereadores, três foram contrários à abertura de CPI: Gilmar Leonardi, Josnei Rosa e Cristina Balestra. Por maioria, porém, elas foram aprovadas.

Segundo os vereadores, o prefeito enviou à Casa, em outubro de 2023, um pedido de parcelamento de pendências relativas aos anos de 2022 e 2023 junto ao INSS, no valor de até R$ 15 milhões. Não entendendo a necessidade de parcelar valores que deveriam ter sido encaminhados ao órgão previamente, uma vez que foram recolhidos dos servidores, na época, o vereador Valdir Costa chegou a questionar, por meio de ofício, o Executivo, quanto ao assunto.

Na ausência de um parecer e de respostas, os vereadores, então, rejeitaram o projeto na Casa. Na sequência, o projeto teria sido reapresentado, ainda sem os devidos esclarecimentos, que foram novamente questionados. Para os vereadores, a intenção é entender o que, até o momento, não foi esclarecido pelo Poder Executivo, além de entender sobre os repasses das contribuições recolhidas dos contribuintes.

Já quanto à CPI do IPTU, os vereadores buscam entender o motivo da atualização nos valores, que segundo documento apresentado, teria gerado aumento desproporcional. O Secretário de Finanças do município chegou a ser convocado para ir à Câmara prestar esclarecimentos, mas de acordo com os parlamentares, não teria dado as devidas explicações.

A partir de agora, o presidente do Legislativo deve indicar vereadores para compor as duas comissões, que terão um prazo de 120 para serem finalizadas.

Vereadores comentam as CPIs

A partir das comissões, conforme explica o vereador Marcio Bosa (MDB), é possível investigar melhor os casos, antes de se tomar qualquer medida. “É uma investigação. O vereador já tem a prerrogativa da fiscalização, porém a comissão permite outros instrumentos como convocação de pessoas, solicitação de certos documentos. Ela consegue investigar mais e em profundidade”, explicou durante a sessão.

Além disso, segundo ele, o objetivo das CPIs é garantir que a população seja favorecida com a questão do IPTU e que os funcionários posam ter seu benefício garantido, sem atrasos nas parcelas.

Já o vereador Beto Soares (PSD) disse que ninguém está sendo julgado e que a investigação vem justamente para elucidar os fatos. “A população necessita de explicações sobre a questão principalmente do IPTU. E do INSS que temos que dar explicações, se foi descontado em folha, porque não está sendo pago”.

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O vereador Francisco (Chiquinho do Povo), do PROS, disse que era bastante questionado pela população, mas sempre dizia que não poderia falar, já que a Câmara trabalhava em sigilo. “O executivo falava que os vereadores estavam trabalhando contra a população de Campo Magro. Hoje nós vamos mostrar quem são os vereadores de Campo Magro”, disse. Ele ainda comentou que ele e seus colegas aprovaram R$ 28 milhões para investimentos em ruas, mas que não viram esses valores sendo utilizados.

Chiquinho ainda citou o caso de um rapaz que estaria há dez meses tentando receber seu benefício após ter se acidentado e ter ficado impossibilitado de trabalhar.

O presidente da Casa, o vereador Álvaro (Arvinho), do PSD, disse que a questão toda foi muito enrolada e a falta de respostas deixou tudo ainda pior. “Não estamos aqui querendo atrapalhar a vida de ninguém, nós só estamos aqui querendo o bem do nosso município. E nós, como vereadores, temos que dar uma resposta para esse povo”, declarou.