Projeto de energia solar fica sem efeito por desentendimento entre vereadores
Da Redação
Um projeto do Executivo de Fazenda Rio Grande, protocolado no dia 22 de maio, em regime de urgência, que pedia a aprovação de transação financeira no valor de R$ 1.600.00,00 com a Fomento Paraná, para contrapartida em investimento de R$ 6 milhões pela Copel, para implantação de energia solar em todas as escolas e CEMEIs do município, sequer tramitou no legislativo local. A Comissão de Justiça e Redação, que tem como presidente Marco Marcondes, por meio de ofício, pedia explicações ao Executivo fazendense sobre o projeto e sobre o índice com pessoal. “Pedir explicações sobre o projeto, se o documento estava na câmara desde dia 22 de maio, é inaceitável. Sobre despesas com pessoal, é importante salientar que a Assembleia Legislativa aprovou que, neste momento de pandemia, despesas com pessoal pode passar do limite prudencial. Então não tem justificativas para o projeto não ter transitado nas comissões”, reclama Dudu Santos, líder do prefeito, que acentua que pediu ao presidente Julinho do Pesque, para fazer o projeto tramitar.
Fazenda Rio Grande ficou em quinto lugar, entre 144 municípios do Paraná, que apresentaram projetos de energia fotovoltaica (solar) junto a Copel, que lançou o programa. O trabalho do setor da Educação, teria o objetivo de implantar o sistema em 36 unidades escolar (escolas e creches). A Copel investiria R$ 6 milhões no projeto de energia limpa e, a prefeitura entraria com R$ 1.600.000,00, como contrapartida, cujo valor viria de empréstimo junto a empresa de Fomento. Para conquistar este recurso, a prefeitura fazendense precisaria de aprovação dos vereadores. O pedido do empréstimo chegou ao legislativo no dia 22 de maio, mas segundo o líder do prefeito, vereador Dudu Santos, sequer tramitou na Câmara. “Enviei no grupo de vereadores (watts) todas as informações sobre o projeto, mas ao que parece, a educação de nossa cidade, que elaborou o projeto, ficando em quinto lugar, não foi assimilado pela maioria dos vereadores. Em Foz do Iguaçu, cujas despesas com pessoal é de aproximadamente 57%, os vereadores daquela cidade promoveram sessões no sábado e domingo e aprovaram o projeto. O que dizer para os responsáveis pelo trabalho? Perdemos um grande investimento na área de educação”, lamenta Dudu Santos.
Procurado, o presidente da CCJ Marco Marcondes, diz que Dudu Santos está equivocado e que o projeto tramitou. Lembrou que o documento foi protocolado no dia 22 de maio e que em seguida o legislativo entrou em recesso e que, no período de 6 a 20 de julho, houve suspensão dos trabalhos por conta da pandemia. No dia 24 de maio, o projeto já tinha sido analisado e pedimos informações importantes ao Executivo. “O Poder Executivo sequer mandou o prazo do empréstimo, qual valor mensal a pagar. Não recebemos as informações necessárias e cruciais”, disse Marcondes. “Não recebemos os termos do contrato, prazo para pagamento da dívida, quanto vai onerar por mês a dívida. O limite de gastos com o pessoal está acima do percentual. Então, diante do atropelo, o prazo venceu e o empréstimo sequer entrou para votação. Sou totalmente a favor dele (projeto), pois iria implicar em energia limpa nas escolas e CEMEIs. Agora querem jogar a culpa em mim. Acho que deve haver coerência e se as informações chegassem a tempo, seria levado a votação”, lamenta Marcondes.
