Servidores do município de Contenda participaram, na última quarta-feira (9), de uma capacitação sobre a Reforma Tributária. Promovido pela Secretaria do Planejamento do Paraná (SEPL), por meio da Escola de Planejamento, o curso teve como objetivo orientar os funcionários públicos sobre as complexas mudanças que vão impactar diretamente a arrecadação e a gestão fiscal dos municípios. O prefeito Antônio Adamir Digner, o Mostarda, também esteve presente no evento.
“A reforma tributária representa um divisor de águas para a gestão pública brasileira. Muitos gestores ainda não se atentaram ao grande impacto que as prefeituras enfrentarão nos próximos anos, o que pode comprometer as contas públicas. Oferecer essa capacitação demonstra a preocupação da SEPL em apoiar os municípios e, ao mesmo tempo, fortalecer o Estado”, destacou o diretor-geral da Secretaria do Planejamento, Domingos Trevizan. “Os gestores podem contar com a Secretaria do Planejamento nessa missão”, completou.
O palestrante Décio Rui Pialarissi alertou sobre a previsão de queda na arrecadação entre 2026 e 2030, especialmente nos municípios com base econômica concentrada em serviços. Ele abordou ainda a transição gradual do ISS e ICMS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), projetando os impactos até 2033. Outros pontos discutidos foram os riscos fiscais e institucionais, pressões por gastos permanentes com receitas temporárias e a ausência de capacidade técnica local para lidar com o novo modelo tributário.
“Essa capacitação foi fundamental para orientar nossos servidores não apenas sobre as novas regras, mas também para fortalecer a cultura do planejamento na administração municipal. Essa é uma preocupação comum a todos os municípios, e precisamos pensar no futuro de Contenda. Os prefeitos devem estar muito atentos a essas mudanças”, enfatizou o prefeito Mostarda.
A capacitação foi ministrada por Décio Rui Pialarissi, mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública (UNED – Madrid), ex-subsecretário-geral da Receita Federal (2019–2022), tax advisor do Fundo Monetário Internacional (FMI – 2011–2015) e consultor do FMI desde 2006. Pialarissi também integra grupos de estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a reforma tributária no Brasil e é sócio da Pialarissi Inteligência em Administração Tributária.
A Escola de Planejamento é um projeto inovador da SEPL que visa capacitar gestores municipais para a cultura do planejamento, oferecendo encontros nas regiões e também na sede da Secretaria.
