Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia

Assessoria

Um X vermelho de batom estampado na palma da mão, um botão de pânico num aplicativo de loja online de eletroeletrônicos e até um vídeo fake de automaquiagem que, na prática, orienta a fazer denúncias. Por meio de formas inusitadas como essas, governo, empresas e organizações da sociedade civil se mobilizam para ajudar a mulher a buscar socorro em caso de violência doméstica nesses tempos de pandemia do coronavírus. Isolada dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo de conviver com o agressor, um número crescente de brasileiras está sendo vítima de abuso doméstico na quarentena.

Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.

Apesar do maior volume de denúncias, o aumento da violência doméstica escapa das estatísticas dos órgãos de segurança pública. A razão é que, isolada do convívio social, a vítima fica refém do agressor e impedida de fazer um boletim de ocorrência na delegacia. “A queda que houve nos boletins de ocorrência e processos no período de pandemia não corresponde à realidade das agressões”, alerta a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Um estudo coordenado pela promotora buscou outros indicadores para avaliar como andava a violência doméstica em São Paulo na quarentena. Constatou que, no início do isolamento, de fevereiro para março, as prisões em flagrante envolvendo agressores de mulheres aumentaram 51,4%. O resultado é muito diferente do registrado em fevereiro, quando houve queda de 10% no número de prisões na comparação anual. Também a determinação de medidas protetivas para mulheres aumentou 29,5% de fevereiro para março no estado, depois de ter avançado 23,5% em fevereiro em bases anuais.

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a empresa Decode, feito a pedido do Banco Mundial, revela aumento de 431% em relatos de brigas de casal por vizinhos em redes sociais entre fevereiro e abril deste ano. Segundo a outra pesquisa realizada junto a órgãos de segurança de 12 estados do País, casos de feminicício aumentaram 22,2% de março para abril, enquanto houve queda nos boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual. Esses resultados confirmam a tese de que há incremento da violência doméstica e familiar no período de quarentena, ainda que esse avanço não esteja sendo captado pelos boletins de ocorrência, aponta o estudo.