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Fachin nega pedido para afastar inelegibilidade de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava garantir a presença do político na disputa pela Presidência da República. O recurso havia sido protocolado ontem (5) pelos advogados de Lula, paralelamente a outro recurso, ingressado no Tribunal […]Meia mais

Advogado diz que não houve má-fé na aparição de Lula

O advogado da campanha política do PT, ex-ministro de Justiça no governo Dilma Rousseff Eugênio Aragão, disse hoje (5) que não houve má-fé na divulgação de programas e inserções de rádio e TV veiculados nos últimos dias em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda aparece como candidato à Presidência da República. “Não […]Meia mais

STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente

O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte será analisado em até 40 dias. “O processo do Lula ainda não chegou”, disse Noronha. “Chegando ao STJ, posso afirmar a vocês […]Meia mais

Ministro nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT. Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a deputado federal […]Meia mais

PT recorrerá de novo à ONU e ao STF para

A direção do PT anunciou hoje (3) que pretende recorrer novamente ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga ser registrado como candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. O PT prepara ainda dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), abordando questões eleitorais […]Meia mais

TSE suspende inserções do PT na TV que usam imagem

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido. Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou […]Meia mais

Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspensa a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, o […]Meia mais

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em sua decisão, Lebbos deu […]Meia mais

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser […]Meia mais

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, […]Meia mais