Reviravolta no caso das professoras demitidas em Agudos do Sul

Da Redação

A prefeita Luciane Teixeira, de Agudos do Sul, terá que aceitar determinação da justiça e, reconduzir para o quadro da educação, 18 professoras e dois servidores, exonerados injustamente. A justiça, após avaliar o caso, determina que o Executivo tem prazo de 10 dias para realocar os dispensados ao quadro de servidores do município. Para o presidente do Sindicato dos Servidores, Genézio Gonçalves, com a decisão, se “mostra que o tempo do mando e desmando acabou. Parabéns a todas as professoras por esta conquista”, definiu Genézio.

Ao dispensar os servidores da educação, a prefeita Luciane Teixeira alegou que o grupo já estava aposentado e estava recebendo dois salários. “Nós garantimos a aposentadoria e a lei nos permite continuar dando aulas, mas infelizmente a senhora prefeita, de maneira arbitrária, nos dispensou. Mas o Sindicato nos deu total apoio e hoje ganhamos o direito de permanecer em sala de aula”, disse uma das professoras exoneradas, comemorando o parecer favorável da justiça. À época, a prefeita Luciane instaurou processo administrativo e, mostrando total desconhecimento da Lei, dispensou 18 professoras e dois servidores. O Sindicato dos Servidores, fez um movimento, condenando a atitude da gestora, que dispensou servidores com mais de 30 anos de atuação na educação. A prefeitura de Agudos do Sul, por não ter adotado regime previdenciário, entendeu que os servidores não poderiam receber um salário de aposentadoria e outro, por estar em sala de aula. “Com o salário de aposentadoria, fica difícil sobreviver, então decidi permanecer trabalhando, mas infelizmente a senhora Luciane, entendeu diferente. Perdeu! Hoje ganhamos o nosso direito de voltar a atuar em favor da educação de crianças e adolescentes”, comemorou uma das professoras dispensadas.

Logo após as exonerações, o presidente do – SINDAG – Sindicato dos Servidores Públicos de Agudos do Sul, Genézio Gonçalves da Luz, acionou o corpo jurídico da entidade, que agiu conforme as leis, ou seja pela legalidade dos direitos das professoras. Após embates entre advogados do Sindicato, prefeitura e a justiça, foi concedido o que determina a lei, ou seja, de que os exonerados voltem ao trabalho, em curto espaço de tempo. “A Justiça, as vezes tarda, mas não falha. Hoje, os que foram exonerados injustamente pela prefeita Luciane, comemoram o resultado. A prefeita paga caro por agir de forma injusta com professoras que ensinaram milhares de pessoas de nossa cidade, certamente familiares da própria Luciane. Agradeço ao corpo jurídico que contribuiu em fazer valer a legalidade e propor as defesas junto ao município e posteriormente na justiça”. Muitas foram as perseguições e desrespeito com os professores que entraram na justiça, mas agora veio a vitória, com a liminar para que os professores sejam reintegrados ao cargo, com decisão da Drª Paula Chedi Magalhães, juíza de direito da Comarca de Fazenda Rio Grande, que tornou o município réu e prazo de 10 dias para a reintegração dos exonerados. Caso desrespeite a decisão, a prefeita Luciane sofrerá multa diária de R$ 1.000,00. O município pode recorrer da decisão. “A administração poderia ter feito reuniões cordiais e decidido as coisas com diálogo, sem expor e falar mal de ninguém. Mas a justiça demora, mas não falha. E agora sim tiveram uma decisão pra voltarem a trabalhar.

A professora Eliza, uma das injustiçadas, agradeceu o presidente Genézio Gonçalves, por intervir no caso. “Agradeço pelo apoio recebido em todo processo, desde a fase administrativa, até a fase judicial e final, que nos garantiu o direito de trabalhar. Agradeço também ao corpo jurídico do sindicato, na pessoa do Dr. Fernando Lepper. Esperamos que que a decisão seja mantida e, possamos trabalhar em paz”, comentou Eliza.

O Sindag se pronunciou, informando que, ajudou a “realizar a defesa nos processos administrativos dos nossos educadores, professores que se dedicaram uma vida inteira e, ao aposentarem, tiveram seus nomes expostos e ligados a mentiras. Processos estes que que culminaram na demissão ao final dos processos administrativos. Decisão esta que está foi questionado no judiciário e agora em liminar, foi determinado a reintegração dos professores. Todos estamos de parabéns”, diz a nota.