Projeto que cria o programa Primeiro Estágio é aprovado em Tijucas do Sul

Da Redação

Projeto de Lei, de autoria do vereador Sidinei José de Lima, o popular Cebola, que cria o programa de Incentivo à contratação de estagiários no município de Tijucas do Sul, denominado “Meu Primeiro Estágio”, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores tijuquenses. Segundo o autor, o documento tem por objetivo incentivar a contratação de estagiários por empresas instaladas no município, tendo como contrapartida financeira a concessão de incentivos e benefícios fiscais por parte do município, cabendo ao Executivo, definir sobre quais tributos incidirão, bem como percentuais dos benefícios.

Poderão participar do programa, toda e qualquer empresa contribuinte no município de Tijucas do Sul, que não possua débitos vigentes, até o ato da solicitação do incentivo, e demonstrem interesse em realizar a contratação de estagiários através do Programa “Meu Primeiro Estágio”, inclusive indicando o número estimado de contratados. Segundo o vereador Cebola, para solicitar a concessão de incentivos ou benefícios fiscais, as empresas participantes deverão obedecer às seguintes condições: contratação de estagiário(s) que esteja(m) cursando o último ano do ensino médio ou estudante(s) de nível superior que curse(m) qualquer período acadêmico, desde que residente(s) em Tijucas do Sul. Não deve possuir débitos fiscais com a administração pública municipal.

Ao justiçar o lançamento do projeto, Cebola disse que ano passado, fez parte da Comissão de Estudantes e, sentiu que muitos estavam desistindo da faculdade, pela falta de oportunidade no mercado de trabalho. “Pensando nestes estudantes e, na juventude em geral, criei este projeto. São, pelos meus cálculos, perto de 150 estudantes, que participam de aulas remotas, sonhando com o emprego ou estágio. A prefeitura comporta em torno de 40 estagiários e, com este projeto, com incentivos, o comércio, as empresas poderão contratar. Esperamos que os lojistas e empresários possam se adequar aos itens do nosso projeto e possam contratar. Com isso, a situação tende se a minimizar em Tijucas do Sul”, destaca o vereador Cebola.