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Projeto de energia solar fica sem efeito por desentendimento entre vereadores

Prefeitura queria aprovação de R$ 1.600.000,00 pela edilidade, mas projeto travou

 

Da Redação

Levar energia solar para escolas e CEMEIs ficou só na intenção

Um projeto do Executivo de Fazenda Rio Grande, protocolado no dia 22 de maio, em regime de urgência, que pedia a aprovação de transação financeira no valor de R$ 1.600.00,00 com a Fomento Paraná, para contrapartida em investimento de R$ 6 milhões pela Copel, para implantação de energia solar em todas as escolas e CEMEIs do município, sequer tramitou no legislativo local. A Comissão de Justiça e Redação, que tem como presidente Marco Marcondes, por meio de ofício, pedia explicações ao Executivo fazendense sobre o projeto e sobre o índice com pessoal. “Pedir explicações sobre o projeto, se o documento estava na câmara desde dia 22 de maio, é inaceitável. Sobre despesas com pessoal, é importante salientar que a Assembleia Legislativa aprovou que, neste momento de pandemia, despesas com pessoal pode passar do limite prudencial. Então não tem justificativas para o projeto não ter transitado nas comissões”, reclama Dudu Santos, líder do prefeito, que acentua que pediu ao presidente Julinho do Pesque, para fazer o projeto tramitar.

Fazenda Rio Grande ficou em quinto lugar, entre 144 municípios do Paraná, que apresentaram projetos de energia fotovoltaica (solar) junto a Copel, que lançou o programa. O trabalho do setor da Educação, teria o objetivo de implantar o sistema em 36 unidades escolar (escolas e creches). A Copel investiria R$ 6 milhões no projeto de energia limpa e, a prefeitura entraria com R$ 1.600.000,00, como contrapartida, cujo valor viria de empréstimo junto a empresa de Fomento. Para conquistar este recurso, a prefeitura fazendense precisaria de aprovação dos vereadores. O pedido do empréstimo chegou ao legislativo no dia 22 de maio, mas segundo o líder do prefeito, vereador Dudu Santos, sequer tramitou na Câmara. “Enviei no grupo de vereadores (watts) todas as informações sobre o projeto, mas ao que parece, a educação de nossa cidade, que elaborou o projeto, ficando em quinto lugar, não foi assimilado pela maioria dos vereadores. Em Foz do Iguaçu, cujas despesas com pessoal é de aproximadamente 57%, os vereadores daquela cidade promoveram sessões no sábado e domingo e aprovaram o projeto. O que dizer para os responsáveis pelo trabalho? Perdemos um grande investimento na área de educação”, lamenta Dudu Santos.

Procurado, o presidente da CCJ Marco Marcondes, diz que Dudu Santos está equivocado e que o projeto tramitou. Lembrou que o documento foi protocolado no dia 22 de maio e que em seguida o legislativo entrou em recesso e que, no período de 6 a 20 de julho, houve suspensão dos trabalhos por conta da pandemia. No dia 24 de maio, o projeto já tinha sido analisado e pedimos informações importantes ao Executivo. “O Poder Executivo sequer mandou o prazo do empréstimo, qual valor mensal a pagar. Não recebemos as informações necessárias e cruciais”, disse Marcondes. “Não recebemos os termos do contrato, prazo para pagamento da dívida, quanto vai onerar por mês a dívida. O limite de gastos com o pessoal está acima do percentual. Então, diante do atropelo, o prazo venceu e o empréstimo sequer entrou para votação. Sou totalmente a favor dele (projeto), pois iria implicar em energia limpa nas escolas e CEMEIs. Agora querem jogar a culpa em mim. Acho que deve haver coerência e se as informações chegassem a tempo, seria levado a votação”, lamenta Marcondes.

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