Dr. Renan Wozniack quer um Procon em Fazenda Rio Grande

Não é de hoje que a população fazendense pede pela instalação de uma unidade do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) no município. Atento a essa demanda e sustentando uma das linhas que se propôs a desenvolver em seu mandato, que é a da promoção do acesso à justiça e do direito dos cidadãos, o vereador Dr. Renan Wozniack (PSD) levou novamente o tema ao Plenário da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

Na 1ª Sessão Ordinária desta nova legislatura, ocorrida na segunda-feira, 22 de fevereiro, por meio do Requerimento nº 015/2021, Wozniack solicitou o envio de um ofício à chefe do Procon/PR, Claudia Silvano, de modo que a mesma informe sobre a possibilidade e interesse em instalar um Procon Municipal na cidade por meio de uma parceria com a prefeitura local.

“Estive levantando ao longo do mês de janeiro, por meio de algumas ações, como funciona o Procon em outras cidades. Esse já foi um tema recorrente aqui na Câmara em outras legislaturas. Isso deve ser feito mediante uma parceria com o Poder Executivo, porque o Procon pode estar vinculado a uma pasta: Administração, Governo ou alguma outra”, explica Dr. Renan.

De acordo com o vereador, é importante que o Executivo enxergue essa possibilidade como uma forma, também, de privilegiar o bom comerciante. “Que a secretaria de Desenvolvimento Econômico possa verificar que os bons comerciantes serão valorizados e os maus comerciantes, aqueles que não fornecem um produto adequado à população, serão penalizados, porque pode-se instituir, até mesmo, infrações. Ou seja, é uma forma do município estar arrecadando e revertendo isso para a comunidade”, ressalta ele. Em defesa deste movimento e alegando que o Procon Municipal necessita de uma estrutura enxuta para funcionar, o vereador pediu o apoio dos colegas e citou que outros passos serão dados na sequência para buscar viabilizar esse projeto que, segundo ele, depende principalmente da vontade política para acontecer. Por fim, o Requerimento nº 015/2021 foi aprovado por unanimidade.

Entre pesquisas e ações para buscar informações, no dia 22 de janeiro, Dr. Renan Wozniack participou de uma reunião virtual com Claudia Silvano, chefe do Procon/PR, e com Adriana Szabelski, presidente da Subseção de São José dos Pinhais da OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com ele, ambas se manifestaram favoráveis à criação do Procon de Fazenda Rio Grande.

O vereador lembra que muitas pessoas não acionam o Procon por causa da burocracia. Ou seja, muitas vezes, o cidadão deixa de buscar os seus direitos porque não tem onde procurar. O Procon Municipal, além de ajudar a população, evitaria um longo deslocamento até Curitiba, assim como deixaria de sobrecarregar o Estado.

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