Dois dias após retornar para Alep, Francischini e outros três deputados voltam a deixar os cargos

G1 Paraná

Pouco mais de dois dias após reassumir o mandato por meio de uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Fernando Francischini (União) e outros três deputados estaduais voltaram a deixar os cargos nesta quarta-feira (8). A nova mudança na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ocorre frente a um despacho da 2ª Turma do Supremo, que derrubou, na terça (7), a decisão de Nunes Marques que revertia a cassação do mandato de Francischini, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagação de fake news sobre o sistema eleitoral.

Além de Fernando Francischini, Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, todos do União Brasil, também voltaram a deixar a Alep, por conta do recalculo eleitoral. Com a saída, voltam às cadeiras os suplentes Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (União), Adelino Ribeiro (PSD) e Pedro Bazana (PSD), que assumiram pela primeira vez em novembro de 2021, logo após a primeira saída de Francischini.

Segundo a Alep, o retorno dos suplentes foi assinado nesta quarta, de maneira digital. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), disse que a situação deve ficar pacificada a partir desta decisão do STF. “Tomamos toda a cautela. Não demitimos os servidores dos deputados que deixaram os cargos anteriormente. Não vamos fazer pagamento aos deputados empossados por dois dias, o que seria uma incoerência da nossa parte, e, portanto, o trâmite das coisas continuou dentro da normalidade”.

Na terça-feira (7), logo após a decisão da 2ª Turma do STF que prejudicava Francischini, o novamente ex-deputado disse que ainda aguarda o julgamento de um recurso extraordinário no Supremo sobre o caso.

O impasse

O impasse no STF envolvendo Francischini ganhou corpo no STF em 2 de junho, após a primeira decisão liminar de Nunes Marques a favor do ex-parlamentar. Em fevereiro deste ano, o TSE já tinha negado um recurso de Francischini e manteve a cassação do mandato.

Entenda decisão do ministro Nunes Marques que devolveu mandato para Francischini

Após a decisão individual, recursos dos deputados estaduais Nereu Moura e Pedro Paulo Bazana foram protocolados, pedindo a revisão da decisão. Com os pedidos, dois processos paralelos se iniciaram. Um no Plenário Virtual, com base no recurso da defesa de Bazana, e outro na 2ª Turma do STF, a pedido do próprio Nunes Marques.

No Plenário Virtual, o julgamento estava marcado para terça (7), mas um pedido de vista do ministro André Mendonça adiou qualquer nova decisão por tempo indeterminado. Com isso, coube a 2ª Turma continuar o julgamento, também na terça, o que resultou na derrubada da decisão unilateral de Nunes Marques a favor de Francischini. Com a medida, ficou mantida a primeira decisão do TSE pela cassação.

Na votação, os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.

A cassação

A cassação do mandato de Fernando Francischini pelo TSE ocorreu em 28 de outubro. Ele foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais, sem apresentar provas, durante o primeiro turno das eleições de 2018, que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, o TRE-PR fez auditoria nas urnas e constatou que elas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude em seu sistema.

Eleito em 2018, delegado Francischini teve a maior votação da história do Paraná, com com 427.749 votos, ou seja, 7,5% do total, segundo dados do TSE.