Câmara de Vereadores de FRG promoverá sessões remotas                                                    

Da Redação

A Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande, por meio da mesa diretiva, decidiu suspender as sessões legislativas por duas semanas. A justificativa do decreto legislativo, é pelo quadro preocupante de pessoas infectadas pelo coronavírus em Fazenda Rio Grande e, como medida ao enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, de infecção humana pelo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal. A suspensão por duas semanas, foi aprovada na sessão do último dia 6 e, no decreto, não estabelece se a validade do documento é partir do dia da aprovação, ou a partir do dia 13.

No decreto, está que “considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição Federal, assim como, seguindo orientação do Decreto Estadual nº 4942/2020 para evitar a proliferação do Coronavirus, este Poder Legislativo resolve suspender os trabalhos legislativos, por 14 dias, contemplando as Sessões Ordinárias, a fim de contribuir com medidas que evitem aglomerações e circulação de pessoas, tendo em vista, que a Câmara está em processo de aquisição de equipamento de informática para viabilizar a realização das reuniões e sessões legislativas de maneira remota. Os Protocolos serão realizados pelo e-mail [email protected], direcionado a Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal”, consta o decreto.

Diante do quadro, o presidente Julinho do Pesque, informou a redação, de que computadores estão sendo adquiridos para que os vereadores participem das sessões de casa. “Muitos legislativos adotaram esta iniciativa e faremos isso aqui em Fazenda Rio Grande”, disse Julinho.