Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar em julho
G1 Paraná
A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) suspendeu o recesso das sessões plenárias de julho. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (29) pela Casa.
Entre os motivos para a suspensão, informou a Alep, estão as movimentações políticas em Brasília sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Mudanças na alíquota são alvo de impasse envolvendo o governo federal, governos estaduais e também o Supremo Tribunal Federal – STF.
O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), disse que a decisão de suspender o decreto atendeu a um “apelo” do Governo do Estado, uma vez que os parlamentares podem ser acionados para deliberações sobre o tema.
A suspensão foi acordada com os líderes partidários. “Até para que a gente possa acompanhar o desenrolar dessa situação [ICMS], porque ela trará prejuízo muito grande na economia do Estado e algumas medidas de adequação deverão ser tomadas”, avaliou Traiano.
Entenda:
Além disso, pesou sobre a decisão da Alep o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser votado para que o recesso aconteça. Segundo o presidente, a votação “não irá acontecer neste momento”.
A Alep também suspendeu, a partir da próxima segunda (4), as sessões solenes, entregas de títulos de cidadania e menções honrosas por conta do período eleitoral.
As audiências públicas continuam permitidas no período, assim como o uso de tribuna pelos parlamentares para casos que não caracterizem benefício eleitoral.
