O Decreto Federal nº 12.686/2025, publicado recentemente pelo Governo Federal, alterou as diretrizes da política nacional de educação especial e vem gerando grande debate em todo o país. Embora o texto oficial defenda a proposta como um avanço na inclusão, famílias, educadores e instituições especializadas demonstram preocupação com os possíveis impactos da medida.
Entre os críticos do decreto estão representantes e defensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que consideram a mudança uma ameaça ao modelo de atendimento especializado. Segundo eles, as APAEs têm papel fundamental na inclusão social e educacional de pessoas com deficiência, oferecendo acompanhamento individualizado e suporte técnico especializado.
O deputado Toninho Wandscheer também se posicionou contra o decreto, reafirmando seu apoio às APAEs e às instituições que trabalham pela inclusão. Segundo o parlamentar, o novo texto “coloca em risco o atendimento especializado e desconsidera o trabalho essencial dessas entidades na formação e no acolhimento de crianças e jovens com deficiência”. Wandscheer destacou ainda que continuará defendendo uma educação inclusiva de verdade, com respeito às especificidades de cada aluno.
“Essas instituições são referência em inclusão e transformam vidas todos os dias”, afirmou o deputado, reforçando a importância de manter e fortalecer os espaços que garantem o desenvolvimento integral e o respeito às necessidades específicas de cada pessoa atendida.
Movimentos e entidades do setor prometem continuar mobilizados para que o direito à educação inclusiva de qualidade seja preservado e que as políticas públicas levem em conta a realidade de alunos, famílias e profissionais da área.
