TRT-PR promove conciliações na 14ª semana Nacional da execução trabalhista em Setembro
A Justiça do Trabalho realizará, de 16 a 20 de setembro, a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento visa solucionar processos em fase de execução. No Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aceita inscrições de processos para audiências de conciliação até 9 de setembro.
O objetivo do mutirão é resolver processos que aguardam pagamento de valores definidos em juízo, utilizando mecanismos como buscas patrimoniais, penhoras e leilões. A Justiça do Trabalho também promove acordos consensuais, possibilitando parcelamentos ou a entrega de bens.
Este ano, o evento adota o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para destacar a importância de efetivar direitos trabalhistas. Assim como uma medalha só é conquistada quando entregue ao atleta, uma decisão judicial só é completa quando o trabalhador recebe o valor devido. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional da CNEET/CSJT, destacou que a execução de decisões judiciais é crucial para a justiça real. “Eventos como a Semana Nacional da Execução Trabalhista são importantes, pois somente com a efetividade da decisão judicial é que o Judiciário impacta vidas de verdade, assegurando que cada direito seja reconhecido e respeitado”, afirmou.
Para participar, pessoas ou empresas envolvidas em ações trabalhistas devem solicitar à unidade judiciária ou ao TRT local a inclusão de seu processo na pauta da Semana da Execução. Também é possível que advogados façam a solicitação.
No Paraná, as inscrições de processos podem ser feitas até 9 de setembro. Para mais informações e inscrição, os interessados devem acessar o site oficial do TRT-PR.
