CPIs abertas contra o prefeito Casagrande de Campo Magro
Da redação
A Câmara Legislativa de Campo Magro aprovou, na última sessão ordinária na terça-feira (14), as Portarias nº 42 e 43/2024, que criam as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para investigar atos do prefeito Claudio Cesar Casagrande (PSD). O aumento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a suposta falta de repasse do recolhimento dos servidores municipais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são alvos de investigação em ambas as comissões.
O objetivo, segundo Portarias, é analisar se a fórmula utilizada para calcular o IPTU de 2024 está de acordo com a Lei, além de apurar o valor da dívida do município junto ao INSS e se o valor descontado dos funcionários está sendo destinado corretamente, assegurando os benefícios previdenciários aos servidores aposentados ou afastados.
CPI contra Casagrande causa alvoroço na Câmara de Campo Magro
Vereadores de Campo Magro abrem CPI para investigar o prefeito
Na primeira CPI, que investigará o valor cobrado do IPTU, participam os vereadores Marcio Bosa, Professor Valdir Costa, Rones Ribas Machado e Josnei Rosa. Já na segunda comissão, que investiga o pagamento do INSS, estão Gilmar Leonardi, Marcio Bosa, Beto Soares e Roberto Leal.
Ambas as comissões têm o prazo de 120 dias para serem concluídas, após ouvirem testemunhas e o próprio investigado, o prefeito Casagrande. Todas as oitivas serão gravadas na Casa de Leis e o arquivo será mantido digitalmente. Se necessário, o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.
De acordo com parceiros da área jurídica do Jornal O Repórter, ao final de cada CPI, é feito um relatório. Havendo indícios de crime, esse relatório será encaminhado à autoridade competente para investigar. Se, no âmbito do judiciário, for confirmada a prática de crime, é oferecida a denúncia, iniciando-se o processo criminal.
Além disso, dentro do processo da comissão, o investigado poderá se defender. Se não o fizer, uma pessoa será nomeada para defendê-lo.
Sabendo da abertura oficial das CPIs na Câmara, o prefeito de Campo Magro, Claudio Casagrande, havia anunciado que faria uma live “soltaria uma bomba” para a população a respeito de um vereador da Casa.
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Nossa equipe de reportagem procurou o prefeito para esclarecimentos, mas não teve resposta até o momento.
