PROCON finalmente será instalado em Fazenda Rio Grande
Da Redação
Uma boa notícia para a população de Fazenda Rio Grande e região. O prefeito Marco Marcondes assinou a lei que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em Fazenda Rio Grande. Quem comemora é o vereador Dr. Renan Wozniack, que em 22 de janeiro de 2021, em reunião virtual com Claudia Silvano, chefe do Procon do Paraná, sugeria estudos para instalação de agência no município. “Estávamos na pandemia e o primeiro momento foi uma reunião pela internet com a Claudia. O tempo passou e, hoje comemoramos a chegada do Procon em nossa cidade”, celebra ele, que atualmente é Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.
Após receber sinal verde de Claudia em 2021, o primeiro passo do então vereador Dr. Renan Wozniack foi elaborar anteprojeto de Lei, visando a criação da unidade na cidade. O autor lembra que em outubro de 2021, o então prefeito Nassib Hammad sinalizou negativamente para a vinda do órgão de defesa do consumidor. Com a mudança no comando da prefeitura, Renan voltou a insistir no assunto, que considerava importante para Fazenda Rio Grande, como para cidades da região. Em 7 de março de 2022, apresentou requerimento 019/22, solicitando ao novo prefeito Marco Marcondes uma reavaliação sobre seu pedido de 2021. Desde então, reuniões e audiências foram efetivadas até que, em 16 de outubro deste ano, após trâmites nas comissões legislativas, por quase um ano, o Projeto de Lei Complementar nº 24/2022 finalmente foi para votação, sendo aprovado por unanimidade. “É uma grande conquista. Não minha, mas de todos”, resume Renan.
O Dr. Renan, faz questão de destacar. O Procon municipal é importante, considerando a necessidade da população de contar com mais um serviço local que assegure seus direitos; que a instalação do Procon ocorrerá por meio de uma parceria estabelecida entre o Procon/PR e a Prefeitura, ficando o primeiro responsável por toda a orientação procedimental e jurídica para o atendimento dos consumidores fazendenses; que o Ministério Público exige um Procon Municipal para evitar a violação de acesso à justiça; mais garantia dos direitos dos consumidores; Procon é sinal de uma cidade desenvolvida e que respeita os direitos de seus cidadãos, que é uma pauta que tem pleno apoio da Associação Comercial, porque o Procon também é uma segurança para o bom comerciante. “Vamos comemorar”, sugere o Dr. Renan. Ajustes vem sendo feitos, que definirão o local da agência e data da inauguração.
