MP-PR recomenda que Antonina exonere oito servidores comissionados que têm relação de parentesco com prefeito, secretários ou vereadores

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Prefeitura de Antonina, no Paraná — Foto: Divulgação/Prefeitura de Antonina

G1 Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou, nesta quarta-feira (31), que o prefeito de Antonina, no litoral do estado, exonere oito servidores comissionados e em função de confiança cuja nomeação possa caracterizar nepotismo.

São pessoas que possuem parentesco de até terceiro grau com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais e os vereadores.

De acordo com o MP, entre os funcionários estão esposas de vereadores e de secretários municipais e a irmã do prefeito. Veja a lista de servidores a seguir.

A Promotoria de Justiça recomendou ainda que o prefeito não autorize novas nomeações que atentem contra os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativas.

O município tem 15 dias para seguir as recomendações do Ministério Público. Caso contrário, o descumprimento poderá acarretar na responsabilização dos envolvidos pela prática de ato de improbidade administrativa. O g1 aguarda resposta da prefeitura de Antonina.

Quem são os servidores

A recomendação do Ministério Público sugere a exoneração de:

  1. Yuri Yoriaki Osaki, Secretário Municipal de Agricultura e filho de Rozane Maristela Benedetti Osaki, vice-prefeita de Antonina;
  2. Andressa Barbara Ivanfy, Secretária Municipal de Defesa Civil e esposa de Wilson Clio De Almeida Filho, vereador e presidente da Câmara Municipal de Antonina;
  3. Julia De Oliveira Machado, Secretária Especial da Mulher e filha de Elisandre Rodrigues Machado, vereadora e 1ª Secretária da Câmara Municipal de Antonina;
  4. Sindy Calisto Castro, Diretora de Turismo e filha de Helio De Freitas Castro, vereador e 2ª Secretária da Câmara Municipal de Antonina;
  5. Leonardo Dos Santos, Diretor de Recursos Humanos e sobrinho de Valmir Godoy, vereador da Câmara Municipal de Antonina;
  6. Jacqueline Aparecida Gaspar De Abreu Balera, Diretora Geral de Educação e esposa de Marcio Hais De Natal Balera, Secretário Municipal de Governo e Planejamento de Antonina;
  7. Carina Pereira Bife, Chefe de Urbanismo e esposa de Carlito De Brito Junior, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo;
  8. Maria Paula Vieira Azim, Coordenadora Geral da Odontologia e irmã de Jose Paulo Vieira Azim, prefeito da cidade.

O que é considerado nepotismo?

Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público.

Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.

Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa.

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