Prefeitura da início na construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Município
Da Assessoria
Na manhã dessa terça-feira, estiveram reunidos com o Prefeito Diego Ribas, a Primeira Dama Janaina Ribas, a Secretária de Saúde Gabriela Sampaio, Secretária de Educação Cristina Ganzert e a Diretora da Política de Assistência Social Ana Karina Azambuja.
Este encontro teve como objetivo promover o início da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Município (PMPI).
O PMPI é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal.
A Primeira Dama Janaina Ribas, além de apoiadora participará como impulsionadora para que o Plano seja elaborado, mas principalmente efetivado, ela enfatizou e ponderou: “não podemos criar só mais um instrumento orientativo, devemos trabalhar firme para que as ações planejadas sejam executadas garantindo assim a efetividade do Plano na garantia da prioridade absoluta dos direitos da criança em todos os setores.”
O Prefeito Diego Ribas, deliberou que as Secretarias envolvidas diretamente, iniciem imediatamente a organização das ações necessárias para formação do Comitê que será responsável pela coordenação dos trabalhos, e enfatizou a importância do trabalho de todos, na mobilização, capacitação, elaboração e efetivação do Plano. Criança é prioridade neste Governo e precisamos avançar nas políticas públicas para elas.
O Plano Municipal da Primeira Infância tem também como objetivo cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo uma das principais ferramentas da Agenda 2030, um plano de ação global articulado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Construção do PMPI alinhada aos ODS, promove a garantia dos Direitos de meninas e meninos, ao mesmo tempo que contribui com os esforços mundiais de promoção de uma vida digna para todos.
