Câmara de Curitiba propõe reajuste de 11,59% pela inflação; salários de vereadores podem ir para mais de R$ 17 mil
G1 Paraná
Vereadores e vereadoras de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (5), em sessão extraordinária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto de lei que propõe recomposição inflacionária para os parlamentares e servidores. Se aprovado em plenário, o salário bruto dos parlamentares irá de R$ 15.594,73 para R$ 17.401,42. Para os vereadores, a proposta de reajuste é de 11,59%. Para servidores, 19,22%.
Segundo a câmara, a proposta se trata de uma correção salarial. O aumento real no vencimento de vereadores está impedido desde junho 2020, quando os parlamentares aprovaram lei que congela os salários até 2024. A proposta de recomposição foi apresentada pela comissão executiva da casa em paralelo à quatro projetos de lei da Prefeitura de Curitiba enviados aos vereadores na segunda-feira (3). Nenhuma das propostas tramita em regime de urgência.
As propostas da administração municipal propõem reajuste inflacionário no salário do prefeito Rafael Greca (DEM), que atualmente recebe R$ 27.495,43, além do vice-prefeito, secretários, comissionados, servidores, aposentados, pensionistas, contratados por processo seletivo simplificado (PSS) e conselheiros tutelares.
Os projetos da prefeitura também foram aprovados na sessão extraordinária desta quarta.
Na câmara
Para servidores da câmara, a proposta equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado em 29 meses. Para vereadores, a revisão correspondente à perda inflacionária acumulada no período de julho de 2020 a setembro de 2021.
Segundo a câmara, o índice não incide sobre o subsídio do presidente, Tico Kuzma (Pros), que assina o projeto junto da vereadora Professora Josete (PT).
- Salários atuais de vereadores
R$ 15.594,73 (bruto) R$ 11.688,98 (líquido) - Salários se reajuste for aprovado
R$ 17.401,42 (bruto) R$ 12.940,20 (líquido)
Recomposição na administração municipal
Os vereadores da CCJ também votaram nesta quarta os projetos de lei da prefeitura que preveem recomposição inflacionária.
Um dos projetos estabelece que o município pague reajuste de 3,14%, suspenso desde setembro frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) frente à pandemia. O índice, segundo a prefeitura, é referente ao período de outubro de 2019 a setembro de 2020.
Outro projeto concede reajuste de 10,25%, repondo integralmente a inflação medida pelo IPCA relativo ao período de outubro de 2020 a setembro de 2021.
Outros dois projetos, que apresentam a mesma base de cálculo, tratam exclusivamente da recomposição de conselheiros tutelares.
Com as aprovações das cinco propostas, os projetos serão discutidos em novas sessões extraordinárias na câmara nos próximos dias.
A previsão é que as propostas cheguem ao plenário da câmara ainda em janeiro para discussão de todos os vereadores.
