Auxílio Emergencial no Paraná é ampliado para atender setor cultural e turístico
G1 Paraná
Empresas paranaenses de eventos e turismo, setores fortemente afetados pela pandemia, passaram a ter direito de solicitar o auxílio emergencial oferecido pelo Governo do Estado. Apesar do anúncio, o período de cadastro ainda não está aberto. O governo prevê que as inscrições comecem em dezembro, pelo site Auxílio Emergencial PR.
Mais de 25 mil empresas estão aptas a receber o recurso. Serão destinados quase R$ 13 milhões de apoio financeiro para esta ampliação. Os dois grupos passaram a compor a lista do subsídio estadual a partir da sanção de uma lei pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior nesta semana.
Novos grupos
Com a nova lei, o auxílio foi estendido a microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) de mais quatro grupos de atividades que não haviam sido atendidos na primeira fase de distribuição do auxílio. No caso das microempresas, passam a contar com o benefício:
- Grupos de fabricação de instrumentos musicais;
- Grupos de atividades cinematográficas
- Produção de vídeo e de programas de televisão;
- Outras atividades de ensino, e de agências de viagens e operadores turísticos.
Para MEIs, o subsídio vale o grupo categorizado como “outras atividades de ensino”.
Regras de concessão
As regras de concessão do auxílio não sofreram nenhuma alteração. No caso das microempresas cadastradas no Simples Nacional, é necessário ter registro até 31 de março de 2021 e faturamento de até R$ 360 mil/ano. Para este grupo, o recurso liberado é R$ 1.000, divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já para as microempresas sem inscrição estadual, o subsídio é de R$ 500, em dois pagamentos mensais de R$ 250. A mesma regra vale para MEIs.
