Governo do Estado divulga site para artistas solicitarem auxílio emergencial
Da Assessoria
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), divulgou o site oficial para cadastro de artistas e trabalhadores da cultura no Paraná que desejam solicitar a Renda Emergencial Mensal (pessoa física). Previsto na Lei Aldir Blanc, o auxílio é no valor de R$ 600 para profissionais que tiveram suas atividades suspensas devido à pandemia da Covid-19. O cadastro pode ser feito somente até o dia 14 de setembro e o pagamento será realizado em três parcelas, de forma única. Até duas pessoas da mesma família podem solicitar o benefício, que ainda não tem previsão para ser pago. Mulheres monoparentais recebem o dobro do benefício (R$ 1.200).
Podem se cadastrar os artistas com mais de 18 anos, sem emprego formal ativo e que tenham atuado social ou profissionalmente na arte ou cultura 24 meses antes da publicação da legislação federal (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020). Confira demais requisitos e faça seu cadastro pelo site: https://www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php
Lei Aldir Blanc
Por meio da Lei n° 14.017, sancionada em 30 de junho, o Governo Federal destinará R$ 3 milhões para estados e municípios efetuarem os pagamentos emergenciais a artistas e trabalhadores da cultura de todo o País. Batizada de Lei Aldir Blanc, o nome homenageia o compositor que faleceu em maio, em decorrência da Covid-19.
