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Polêmica: Prefeitura de Agudos do Sul poderá demitir 18 servidores municipais

Por Hermes Hildebrand /Colaboração Márcio Camargo

Uma decisão da Prefeitura de Agudos do Sul tem gerado muita polêmica no município. Alegando que 18 servidores públicos estão onerando os cofres públicos, desde o início do ano a prefeitura abriu processos administrativos visando a demissão dos funcionários que estão aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é acompanhado de perto pelo Sindicato dos Servidos Públicos Municipais de Agudos do Sul (SINDAG SUL) e também pela Câmara de Vereadores do município.

Servidora pública municipal há 30 anos, Eliza Dranka Pazda é professora e é aposentada pelo INSS. Segundo ela, a Prefeitura de Agudos do Sul alega que 16 professores e outros servidores, também aposentados, estão onerando a folha de pagamento do município. “Realmente estamos aposentados sim, mas pelo INSS. Se entende que quem se aposenta pelo INSS não quebra o vinculo com a administração. Quebraria se fosse previdência própria. Nós somos estatutários, mas regidos pelo INSS”, explicou a docente.

A decisão do município, segundo ela, pode ter vínculo com o desfile cívico que aconteceu em novembro do ano passado. Naquela ocasião, alguns professores teriam desfilado vestidos com camisetas com frases que exigiam o piso nacional do professor. “Não sei se os outros entendem, mas eu entendo que é uma perseguição sim”, afirmou.

Ainda sem o parecer final do município, a professora Eliza acredita que os servidores vão conseguir reverter a decisão. “Não estamos fazendo nada de errado. Então acredito que vamos conseguir reverter sim. Fui eu quem contribuiu e hoje estou recebendo. Eu não estou tirando da prefeitura. Só estou recebendo pelo que eu paguei”, completou a professora.

O presidente do sindicato dos Servidos Públicos Municipais de Agudos do Sul (SINDAG SUL), Genésio Gonçalves da Luz, falou sobre o amparo da entidade aos servidores municipais. “É uma decisão polêmica por parte da administração e a gente está fazendo a defesa. Estamos convictos que vamos reverter este caso dos professores, servidores e aposentados”, lamentou. “O entendimento do município é que, em tese, os professores estariam recebendo como se fossem dois salários. De fato isso não acontece. O que acontece de fato é que durante uma vida inteira eles contribuíram com o INSS e isso lhes deu direito a se aposentar”, comentou Luz.

Uma das alternativas para redução da folha de pagamento da prefeitura, segundo o presidente do SINDAG SUL, seria o corte do número de servidores comissionados. “Um fato muito agravante é que eles (prefeitura) falaram que os professores estão onerando o município. Mas se pegarmos, temos 39 cargos comissionados. Talvez 21, no máximo, poderiam estar trabalhando e o município desenvolvendo. O que me surpreende também, em outro fator, é que os nossos aposentados não podem continuar trabalhando. Mas devem ter quatro ou cinco comissionados que estão trabalhando e são aposentados. Alguns aposentados pelo Estado, outros pelo próprio município, aí estão em cargos comissionados e não estão, para entendimento do município, onerando a folha, mas também estão aposentados. É um tratamento desigual”, lamentou Genésio.

O primeiro secretário da Câmara de Vereadores de Agudos do Sul, o vereador Jessé da Rocha Zoellner também acompanha o imbróglio no município. “Eu posso responder pela mesa, como primeiro secretário, que a Câmara é contra as demissões”, disse o vereador, afirmando ainda que a o legislativo poderá intervir nesta situação. “Se eles conseguiram a aposentaria é pelo INSS e, se conseguiram pelo INSS, é porque foram eles que contribuíram. Se a prefeitura tivesse uma previdência privada, assim como os todos os outros municípios da região, aí sim a prefeitura poderia regular sobre isso. Mas, pela constituição, a prefeitura não pode fazer a demissão destes servidores. A mesa diretora da Câmara diz: a prefeitura está errada quanto a isso. Se esses processos vierem a ser efetivados a Câmara tomará providências quanto a isto”, alertou Zoellner.

A equipe do Jornal O Repórter entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, mas até o fechamento desta edição não houve o retorno por parte da atual administração. O jornal continuará acompanhando o imbróglio. A entrevista pode ser vista com exclusividade no Canal O Repórter, no YouTube abaixo

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