Demagogia e politicagem: a saga de contradições continua na câmara de Quitandinha

Vereadores de Quitandinha se contradizem em sua opinião quanto ao projeto Porteira a Dentro, de autoria do executivo. O projeto que tem por objetivo realizar empréstimos de máquinas rurais aos pequenos produtores, por metade do valor pago em demais empresas, foi reprovado por cinco dos nove vereadores presentes na sessão da semana passada (dia 27). A justificativa dada inicialmente pelos parlamentares era de que a prefeitura não teria como arcar com as despesas. A conversa, agora, é outra: eles dizem que as máquinas deviam ser emprestadas gratuitamente.

O problema é que a prefeita poderia se complicar com essa gratuidade. Em Arapoti, por exemplo, o prefeito Braz Rizzi foi cassado em setembro, pela câmara legislativa, justamente por ceder máquinas agrícolas a uma associação de produtores. Já em Tijucas do Sul, esse projeto que já existe desde 2013 foi suspendido pelo Ministério Público em agosto de 2017. A justificativa é que de faltavam critérios na realização do atendimento, como a finalidade do serviço, renda do agricultor e tempo de serviço.

De acordo com o advogado Dr. Evandro Krachisnki, o serviço até pode ser feito de graça. O problema é que, ao oferecer isso sem nenhuma taxa ou sem registro minucioso de atividades, muitas prefeituras acabam não seguindo a lista de espera convencional, atendendo somente a pessoas de seu interesse, “os amiguinhos do prefeito”. Portanto, se criar uma norma, em que atenda a todos os que estejam nela enquadrados, e de forma indistinta, e respeitando a ordem cronológica de solicitação, poderia, sim ser implantado.

O mais estranho na câmara, além da contradição nas justificativas, é que esse projeto, de autoria do executivo, esteve guardado na gaveta por mais de três meses, enquanto o fundo para construção da nova sede do legislativo, no valor de R$ 3 milhões, foi colocado em pauta e aprovado por todos em questão de duas sessões. Enquanto isso, nenhuma emenda ou proposta para o projeto Porteira a Dentro foi apresentada.

Além disso, o mesmo devia ser votado em segunda instância nessa semana, mas foi novamente tirado com a justificativa de apresentação de uma emenda por parte do vereador João Purungo. No documento, o parlamentar pede que a taxa paga pelos produtores seja de 20% e não 50%. Diante da emenda, que segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os vereadores não colocaram em pauta o projeto.

A reportagem tentou falar com o presidente da Casa, Carlinhos Moura, mas, indelicado, o vereador respondeu de longe que não falaria sobre o assunto. Na mesa, porém, durante a sessão, ele disse que considera os valores cobrados pela prefeitura muito altos. Carlinhos chegou a falar em valores, dizendo que a prefeitura cobraria a mais pelo serviço.

O executivo, porém, falou que em momento algum cita valores no projeto, apenas desconto. O valor seria estipulado de acordo com a tabela do Código Tributário municipal e iria variar de acordo com as horas utilizadas pelo produtor.

Com relação às exigências para se adequar e receber o benefício, Carlinhos Moura disse que considera um “presente de grego”, já que é necessária a apresentação de alguns documentos. O executivo defende, porém, que esses documentos são necessários para comprovar que trata-se de pequeno agricultor, que é o foco do projeto.