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300 pequenos produtores terão suas propriedades regularizadas

A Prefeitura da Lapa em parceria com o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná realizaram nesta segunda feira (12), uma reunião pública nas dependências do Barracão da Igreja do Mato Preto Santa Regina para esclarecimentos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Pró Rural. O programa consiste na regularização fundiária de pequenas propriedades rurais do interior do município.

O encontro contou com as presenças do Prefeito da Lapa Paulo Furiati, do Deputado Federal Luciano Ducci, do Presidente da OAB Subseção Lapa DR. Diego Ribas, do Vereador Acyr do Sindicato, do representante do ITCG DR. Dirceu Alves, dos Secretários de Agropecuária e Meio Ambiente Júlio Bastos e de Saúde Rui Wiedmer, além do representante da EMATER Helio Skiba.

Furiati destacou que o programa “tem uma função social importantíssima que é a titularidade do imóvel, oferecendo maior segurança às famílias que, muitas vezes residem há mais de 40 anos na terra sem um documento de propriedade”, disse.

Centenas de pequenos produtores pré-cadastrados na primeira fase do programa participaram do encontro. A dinâmica dos trabalhos contou com explanação técnica e a participação do público para dúvidas ou questionamentos. O considerável volume de perguntas direcionadas ao técnico do ITCG demonstrou o grande interesse dos agricultores pela regularização de suas propriedades.

Entrega da documentação:

Nos próximos dias, divididos por regiões, os proprietários rurais serão chamados para a entrega da documentação necessária para dar entrada no processo. Os técnicos do ITCG estarão presentes no momento do cadastramento das famílias, que se realizará no Receptivo Turístico, anexo ao Parque Linear. As datas e horários serão divulgados nos canais de comunicação oficiais (Programas de rádio, Site, Facebook e Instagram).

Produtores beneficiados:

A identificação e pré cadastramento dos agricultores a serem beneficiados pelo programa foi realizada pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e pelo Instituto EMATER.

O ITCG cadastra os pequenos agricultores e faz o levantamento da documentação necessária (Mapas, Memoriais Descritivos e ART’s-Anotação de Responsabilidade Técnica) para que as ações sejam ajuizadas pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná. Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo programa.

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